Sobre a atividade probatória judicial em processo penal

AutorRodrigo da Silva Brandalise
CargoPromotor de Justiça, Pelotas, RS, Brasil
Páginas49-76
Sobre a atividade probatória
judicial em processo penal
On judicial evidential iIssues in criminal
procedure
Rodrigo da Silva Brandalise*
Promotor de Justiça, Pelotas, RS, Brasil
* E-mail: rsbrandalise@gmail.com.
RESUMO: O presente artigo examina a questão relativa à atividade probatória judicial
em processo penal, notadamente pela atualidade do tema no Brasil, a partir do en-
frentamento de temas que lhe são inerentes, quais sejam, o próprio processo penal, a
verdade por ele buscada e os sistemas processuais. Ao final, objetiva demonstrar que
referida atividade probatória está umbilicalmente ligada com o sistema acusatório que
tanto se cultua.
ABSTRACT: This paper examines the question of the judicial evidential activity in crimi-
nal proceedings, from coping issues that are inherent, namely the criminal proceedings
itself, the truth sought in criminal procedure and the procedural systems, notably be-
cause of the actuality of these subject in Brazil. Finally, it aims to demonstrate that such
evidential activity is linked with the adversarial system that is desired.
RESUMEN: Este artículo examina lo relativo a las cuestiones probatorias del proceso
penal judicial, de gran actualidad Brasil; lo hace a partir de la confrontación entre te-
mas inherentes, es decir, el propio proceso penal, la verdad que se busca y los sistemas
procesales. Al final, pretende demostrar qué temas contemplados están estrechamente
vinculados con el sistema acusatorio en uso.
Revista de Derecho. Segunda época. Año 10. N.º 12 (diciembre 2015), 49-76 - ISSN 1510-3714
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PALAVRAS-CHAVE: Processo Penal. Verdade. Sistemas Processuais. Atividade Proba-
tória Judicial.
KEY-WORDS: Criminal Procedure. Truth. Procedural Systems. Judicial Evidential Issues
PALABRAS CLAVE: Proceso penal- Verdad (en el proceso penal). Sistemas procesales.
Actividad probatoria judicial. Derecho Penal. Brasil
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O processo penal. 3. A verdade no process penal. 4. Os
sistemas processuais. A) O sistema acusatório. B) Sistema inquisitivo. 5. A polêmica
sobre a atividade probatória judicial. 6. Conclusão.

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